Programação
Atenção: Programação sujeita a alterações!
Local do Evento: Hotel Deville - Cuiabá/MT
Dia 23 de novembro 2011
- 9h às 10h – café da manhã
- 10h – Cerimônia de Abertura
- 11h – Conferências de Abertura
- Ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres - DF
- 12h30 às 14h30 – Almoço
- 14h30min – Abertura dos trabalhos
- 14h40min às 15h30min – Tema: “A Violência Doméstica no âmbito do Direito Comparado”
- Palestrante: Dra. Cecília Perlingeiro Ferreira de Carvalho - FGV - RJ
- Painelista: Dra. Adriana Ramos de Mello - Juíza de Direito - TJRJ
- Presidente de Mesa: Dra. Ana Cristina Silva Mendes - Juíza de Direito - TJMT
- 15h30min às 15h45min – Debates
- 15h45min às 18h – Grupos de Trabalho (Apresentações de trabalho e debates)
- Grupo 1: “A Lei 12.403/2011 e seus reflexos na aplicação da Lei Maria da Penha”
- Coordenador: Dr. Humberto Dalla - Juiz de Direito - TJRJ
- Grupo 2: “Garantia do Vínculo Trabalhista à vítima de violência doméstica”
- Coordenador: Dra. Carmen Hein Campos - SPM - Secretaria de Políticas para Mulheres - DF
- Grupo 3: “Gestão de Conflitos Familiares”
- Coordenador: Dr. Roberto Bacellar - Juiz de Direito - TJPR
- 16h45min às 17h – Coffee Break
- 18h – Reunião dos grupos para apresentação da conclusão dos temas e debates
- Coordenador de Mesa: Dr. Renato Bonifácio de Mello Dias - Juiz de Direito - TJRO
- 19h – Encerramento dos trabalhos do dia
- Jantar livre
Dia 24 de novembro de 2011
- 8h30min - Abertura dos trabalhos
- 8h40min às 9h30min – Tema: Medidas de Proteção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no sistema Argentino
- Palestrante: Dr. Jorge Carranza
- Presidente de Mesa: Dra. Marilza Aparecida Vitório - Juíza de Direito - TJMT
- Debatedora: Dra. Verônica dos Anjos - ONU Mulheres - DF
- 9h30min às 9h45min - Debates
- 10h – Grupos de Trabalho (Apresentações de trabalho e debates)
- Grupo 4: “Medidas protetivas: pressupostos de admissibilidade, natureza jurídica, duração e procedimento
- Coordenadora: Dra. Adriana Sant’anna Coningham - Juíza de Direito - TJMT
- Grupo 5: “Limites e conflitos de competência entre os Juizados e Varas de Violência Doméstica e as Varas de Família”
- Coordenador: Dr. Emerson Kaminski - Juiz de Direito - TJRS
- Grupo 6: “Intervenções e políticas públicas com a vítima e o agressor”
- Coordenadora: Dra. Rosângela Maria Rigo - SPM - Secretaria de Políticas para Mulheres - DF
- 12h – Reunião dos grupos para apresentação da conclusão dos temas e debates
- Coordenadora de Mesa: Dra. Isabel de Oliveira Pinto - Juíza de Direito - TJDFT
- 13h às 14h30min – Almoço
- 14h30min – Abertura dos trabalhos
- 14h40min às 15h30min – Tema: “Ética e Gênero”
- Palestrante: Dr. José Ricardo Cunha - FGV - RJ
- Presidente de Mesa: Dra. Amini Haddad Campos - Juíza de Direito - TJMT
- 15h30min às 15h45min - Debates
- 15h45min às 18h – Grupos de Trabalho (Apresentações de trabalho e debates)
- Grupo 7: “A aplicação da Lei Maria da Penha e sua conjugação com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto de Idoso.
- Coordenador: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia - TJRO
- Grupo 8: “A aplicação dos institutos da suspensão condicional do processo e da transação penal aos procedimentos da Lei Maria da Penha”
- Coordenador: Des. George Leite - TJDFT
- Grupo 9: “Apresentação de práticas das equipes técnicas”
- Coordenador: Dra. Kátia Simone Araújo Silva - Psicóloga - TJMT
- 16h45min às 17h – Coffee Break
- 18h – Reunião dos grupos para apresentação da conclusão dos temas e debates
- Coordenador de Mesa: Dr. Paulo Zacarias - Juiz de Direito - TJAL
- 19h – Encerramento dos trabalhos do dia
- Jantar livre (sugestões de programação serão fornecidas no evento)
Dia 25 de novembro de 2011
- 8h30min – Instalação da Assembleia Geral
- Composição da Mesa
- Aprovação e votação de Enunciados
- Assuntos de Interesse Geral
- Eleição do (a) Presidente do FONAVID
- Escolha da sede do IV FONAVID
- 10h – Coffee Break
- 11h – Homenagem à Desembargadora Shelma Lombardi di Kato
- 11h15min – Conferência de Encerramento
- Palestrante: Desembargadora Shelma Lombardi de Kato
- Presidente de Mesa: Des. Paulo da Cunha - TJMT
- 12h15min – Encerramento da etapa de palestras e debates com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Desembargador Rubens Oliveira
- 14h – Restaurante Boi Grill
- 16h – Ato Público - Parque Mãe Bonifácia - Apresentação da Orquestra e Coral Flauta Mágica - MT
- 21h – Jantar dançante - AMAM