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TJMT abre Fórum Nacional na próxima semana
17/11/2011
Faltam poucos dias para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciar as atividades do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Realizado pela primeira vez no Estado, o evento traz como foco de discussão a Lei Maria da Penha – Um Olhar Crítico Sobre o Tema. O encontro ocorre entre os dias 23 e 25 de novembro no Hotel Deville, em Cuiabá.
O Fórum é coordenado pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e vice-presidente do Fonavid, e conta com apoio de outras instituições e entidades ligadas ao tema, bem como da presidente nacional do Fonavid, juíza Luciane Bortoleto, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Curitiba (PR).
O evento contará com a participação de magistrado de todo o País, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores de todo território nacional que trabalham com violência doméstica. O encontro vem para permitir a discussão de assuntos em torno da violência doméstica, apresentar decisões e entendimentos dos magistrados da área, oportunizando um intercâmbio de experiências afetas à Lei nº 11.340/2006 (que trata da violência doméstica e familiar).
A coordenadora local do Fonavid destaca que é de suma importância Mato Grosso sediar um evento deste porte, uma vez que o Estado tem tradição na aplicabilidade da Lei Maria da Penha (11.340/2006), que completou cinco anos de sanção em dia 7 de agosto. A magistrada acredita que Mato Grosso tem muito a transferir e contribuir com o restante do Brasil.
Entre as conquistas do Fonavid, a presidente do encontro cita a Resolução nº 128 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de coordenadorias para tratar sobre violência doméstica dentro dos Tribunais de Justiça do País. A medida foi tomada durante a segunda edição do evento, realizado em 2010 na Paraíba, e serviu para agregar maior envolvimento do trabalho, que passou a ter a chancela do TJ e não somente do juiz responsável pela vara.
Antes de Mato Grosso, o Fonavid foi realizado nos Estados do Rio de Janeiro (2009) e da Paraíba (2010). Em sua primeira edição, na cidade do Rio de Janeiro, foi abordado o tema A Efetividade da Lei Maria da Penha. Já em sua segunda edição, em João Pessoa, o tema foi A Lei Maria da Penha e o Acesso à Justiça.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Juíza reforça convites para o III Fonavid
09/11/02011
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, esteve em Brasília nesta semana para convidar o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, além de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e senadores por Mato Grosso, para o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em Cuiabá entre os dias 23 e 25 de novembro.
Entre segunda e terça-feira (7 e 8 de novembro), a magistrada esteve reunida com o ministro, com os conselheiros do CNJ Jorge Hélio e Bruno Dantas Nascimento, além dos senadores Blairo Maggi e Pedro Taques para destacar a importância da participação no evento, cujo tema este ano é Lei Maria da Penha – Um Olhar Crítico sobre o Tema. O fórum vai reunir magistrados, técnicos de equipes multidisciplinares e servidores do Poder Judiciário de todo o país que atuam em varas que tratam da violência contra a mulher.
A magistrada esteve ainda no gabinete pessoal da presidente Dilma Roussef, onde foi recebida pelos assessores diretos da presidente, para quem entregou um convite. Também foi convidado o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcanti.
Com o objetivo de compartilhar experiências e procedimentos afetos à Lei nº 11.340/2006 (que trata da violência doméstica e familiar), o III Fonavid vai discutir decisões oriundas de juizados e varas de violência doméstica sob o prisma da efetividade jurídica.
Justiça Comunitária – Na segunda-feira, a juíza Ana Cristina Silva Mendes esteve reunida com as juízas Gláucia Falsarelli Pereira Folen e Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para compartilhar experiências acerca do funcionamento do Programa Justiça Comunitária, do qual a magistrada também é coordenadora em Mato Grosso.
A magistrada viajou acompanhada da assistente social do programa, Neuri Cortes, da assessora jurídica, Maria Helena de Deus Bezerra, e do membro do conselho consultivo do Programa Justiça Comunitária, o representante da OAB/MT João Paulo Moreschi.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
TJMT finaliza organização de evento nacional
14/10/2011
Os detalhes finais do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid) foram pauta da reunião desta manhã (14 de outubro) entre integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e representantes nacionais. O encontro ocorreu na sala Cajazeira da Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, em Cuiabá. O evento ocorre de 23 a 25 de novembro e deve receber cerca de 200 participantes.
Presente em Cuiabá para auxiliar no fechamento da organização, a presidente do Fonavid, juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Curitiba (PR), Luciane Bortoleto, comenta que está surpresa com o adiantamento das providências para a realização do evento. “Estamos com praticamente tudo fechado. Hoje, vamos tratar somente da finalização mesmo, de poucos pontos que ainda não foram fechados”.
A juíza da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, que coordena os trabalhos do Fórum em Mato Grosso, explica que neste momento serão revisados contratos e feitos pequenos acertos. Ela destaca a satisfação ao ver o envolvimento das coordenadorias do TJMT para que o evento ocorra de forma satisfatória.
“Estamos tratando da finalização mesmo. Já visitei o Parque Mãe Bonifácia, onde será realizado um ato público no dia 25, quando se comemora o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres”, revela a magistrada mato-grossense. Na mesma data ocorre o encerramento do evento.
O III Fonavid tem como sede Mato Grosso, considerado estado pioneiro na efetivação da Lei Maria da Penha, que completou cinco anos em agosto. As outras edições do evento ocorreram no Rio de Janeiro e Paraíba. O Fórum tem como finalidade discutir e ampliar o entendimento sobre a violência doméstica, bem como aprimorar a legislação em torno desta questão.
Participaram ainda da reunião representantes das coordenadorias de Comunicação e Militar, da Assessoria de Cerimonial e do Departamento Gráfico.
Inscrições – Para participar, os interessados devem acessar o site www.tjmt.jus.br, clicar no banner do III Fonavid. No lado esquerdo da nova página, específica sobre o evento, existe um link que oportuniza a realização da inscrição e confirmação da presença no Fórum. Para oficializar a participação, basta seguir o passo-a-passo, que ensina como proceder. As vagas são destinadas a juízes e profissionais que compõem as equipes multidisciplinares, que atuam neste segmento. Não há custos.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Representantes nacionais auxiliam na organização
13/10/2011
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe hoje e amanhã (13 e 14 de outubro) representantes do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid) para discutir detalhes finais da organização do evento, que será realizado entre os dias 23 e 25 de novembro em Cuiabá. As reuniões serão realizadas na Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT).
O encontro desta quinta-feira terá início às 14h. A juíza da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, que coordena os trabalhos em Mato Grosso, receberá a presidente do Fonavid, juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Curitiba (PR), Luciane Bortoleto, e o representante do Fórum da região Norte, juiz Renato Bonifácio (Rondônia).
Amanhã (14 de outubro), a reunião ganha reforço com a participação de representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM). As atividades de sexta-feira têm início marcado para as 8h.
O III Fonavid tem como sede Mato Grosso, considerado estado pioneiro na efetivação da Lei Maria da Penha, que completou cinco anos em agosto. As outras edições do evento ocorreram no Rio de Janeiro e Paraíba. O Fórum tem como finalidade discutir e ampliar o entendimento sobre a violência doméstica, bem como aprimorar a legislação em torno desta questão.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Presidente convida Ministros do STF para o Fonavid
28/09/2011
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, nesta quarta-feira (28 de setembro), durante reunião, convidou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, para participar do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O convite foi extensivo ao vice-presidente Ayres Brito e aos outros oito ministros que compõem a Corte.
Neste ano, o Fórum será realizado em Cuiabá entre os dias 23 e 25 de novembro no Hotel Deville e tem como tema a Lei Maria da Penha – Um Olhar Crítico sobre o Tema. O evento vai reunir magistrados, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores do Poder Judiciário de todo o país que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher. Com o objetivo de compartilhar experiências e procedimentos afetos à Lei nº 11.340/2006 (que trata da violência doméstica e familiar), o III Fonavid vai discutir decisões oriundas de juizados e varas de violência doméstica sob o prisma da efetividade jurídica.
Empenhado na realização do evento e conhecedor de sua importância para o mundo jurídico, o desembargador Rubens de Oliveira determinou aos gestores e servidores do TJMT, realizador do evento em parceria com outras instituições e entidades, o total comprometimento com a realização do Fórum.
O Fonavid está sendo organizado por uma comissão específica que é coordenada pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá.
Antes de Mato Grosso, o Fonavid foi realizado nos estados do Rio de Janeiro (2009) e da Paraíba (2010). Em sua primeira edição, na cidade do Rio de Janeiro, foi abordado o tema A Efetividade da Lei Maria da Penha. Já em sua segunda edição, em João Pessoa, o tema foi A Lei Maria da Penha e o Acesso à Justiça.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Confira o resultado das reuniões sobre o Fonavid
10/08/2011
O encontro preparatório para o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terminou nesta terça-feira (9 de agosto), em Cuiabá. A 107ª edição do telejornal da TV.JUS – Canal aberto com a Justiça divulga uma reportagem sobre o resultado das reuniões com os representantes do III Fonavid, que em novembro será realizado pela primeira vez em Mato Grosso.
O telejornal, veiculado nesta quarta-feira (10 de agosto), também mostra o projeto que tem como objetivo levar o conhecimento sobre a estrutura do sistema judicial aos alunos da rede pública de ensino do Estado. O programa será implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça e contempla a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
E no quadro Judiciário de A a Z desta semana, a TV.JUS foi às ruas saber se a população conhece o significado da expressão ‘guarda compartilhada’.
Assista aqui a 107ª edição do telejornal da TV.JUS – Canal aberto com a Justiça.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
TJMT e parceiros definem diretrizes de evento
09/08/2011
A primeira reunião entre parceiros do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar da Mulher (Fonavid) resultou em frutos positivos para a formatação do evento, que ocorre entre os dias 23 e 25 de novembro em Cuiabá. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recepcionou os integrantes da comissão, que já definiu as diretrizes da iniciativa nacional. O encontro encerrou nesta manhã (9 de agosto), depois de dois dias de conversa. A juíza da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, presidiu as discussões.
Ao final da reunião, a presidente do Fonavid, juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Curitiba (PR),Luciane Bortoleto, reforçou que esta edição deve superar as duas anteriores. A magistrada destaca que quase todos os pontos de logística do III Fonavid foram acertados, bem como a divisão de tarefas. Na etapa final, serão determinados os temas das palestras e nomes dos palestrantes. A juíza assinala que a comissão tem interesse em alguns especialistas, mas afirma que a divulgação ocorrerá somente depois dos convites.
Para a conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Germana de Oliveira, a escolha de Mato Grosso como sede do evento é bastante positiva, uma vez que o Estado é pioneiro na efetivação e aplicabilidade da Lei Maria da Penha (11.340/2006). A conselheira destaca que o encontro reuniu parceiros importantes do Fonavid, que é realizado perante uma conjunção de esforços. Ela frisa ainda que Fórum permite um intercâmbio de experiências entre magistrados e profissionais de diversas áreas, todos ligados à lei. Desta troca resulta o aperfeiçoamento dos trabalhos prestados à sociedade.
Representante do Fonavid no Centro-Oeste, a juíza do Terceiro Juizado de Violência Doméstica de Brasília e Distrito Federal, Isabel de Oliveira Pinto, acredita que esta edição Fórum trará resultados positivos, assim como vem ocorrendo nos eventos anteriores. A magistrada conta que, além dos preparativos do evento, discute-se a elaboração de um livro com artigos e doutrinas acerca da interpretação da Lei Maria da Penha. “Esperamos que fique pronto até novembro. Será uma homenagem a ministraEllen Gracie, que está se aposentando e contribuiu com a lei”, revela.
A consultora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Carmem Hein de Campos, lembra que ter magistrados discutindo meios de proteção às mulheres vem ao encontro das prerrogativas da secretaria, que tem a implementação da lei como prioridade. “Por isso apoiamos o Fonavid”.
O Fórum deve abrir 200 vagas para participantes, contemplando magistrados e servidores relacionados à área do combate a violência doméstica e de gênero. As inscrições serão feitas pelo site do TJMT.
Também participaram da reunião representantes do Fonavid das regiões Norte (juiz Renato Bonifácio - Rondônia), Sul (juíza Madgéli Machado - Rio Grande do Sul), Sudeste (juíza Ane Cristine Santos Scheele - Rio de Janeiro), e Nordeste (juiz Paulo Zacarias - Alagoas), além da representante da Secretaria de Reforma Judiciária, vinculada ao Ministério da Justiça, Lany Cristina Silva Brito; da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a analista de projetos Shirley Costa; e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a coordenadora de ensino Cinthia Dias.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Presidente do TJMT recebe visita de representantes
09/08/2011
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu na noite desta segunda-feira (8 de agosto), no gabinete, visita dos representantes do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que ocorre em Cuiabá de 23 a 25 de novembro. Eles permanecem em Cuiabá até hoje (9 de agosto), para tratar da realização do evento.
A presidente do Fonavid, juíza Luciane Bortoleto, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba (PR), informou ao desembargador presidente ter ficado surpreendida com o envolvimento do Tribunal de Justiça mato-grossense na organização do evento e com o adiantamento dos preparativos. Pela terceira vez consecutiva participando da organização, a magistrada destacou que não há parâmetros, nas edições anteriores, que se comparem com as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário Estadual este ano.
Responsável pela coordenação do evento em Mato Grosso, a juíza titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, contou que o primeiro dia de reunião foi extremamente produtivo e que os trabalhos continuam nesta terça-feira. “Todos se surpreenderam com o envolvimento das entidades de Mato Grosso, imbuídas no propósito de fazer o evento acontecer”, destacou a magistrada.
O presidente do TJMT mais uma vez colocou à disposição dos participantes toda a estrutura do Tribunal de Justiça, como coordenadorias e secretarias, para que o encontro seja proveitoso e reiterou o compromisso da Justiça Estadual nas ações de combate à violência contra a mulher, que garantiram a Mato Grosso o reconhecimento nacional como o Estado que mais aplica a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) no país.
Além da presidente do Fonavid, juíza Luciane Bortoleto, e da juíza Ana Cristina Silva Mendes, participaram da visita ao presidente os representantes do Fonavid das regiões Norte (juiz Renato Bonifácio - Rondônia), Sul (juíza Madgéli Machado - Rio Grande do Sul), Sudeste (juíza Ane Cristine Santos Scheele - Rio de Janeiro), Nordeste (juiz Paulo Zacarias - Alagoas) e Centro-Oeste (juíza Isabel Pinto - Distrito Federal e Territórios).
Também a representante da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), Carmen Hein de Campos; da Secretaria de Reforma Judiciária, vinculada ao Ministério da Justiça, Lany Cristina Silva Brito; da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a analista de projetos Shirley Costa; e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a coordenadora de ensino Cinthia Dias.
Pelo Tribunal de Justiça estiveram presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Curvo, o juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, da Comarca de Cáceres, e a diretora-geral do TJMT, Lucymar Kyomi Ono.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Mato Grosso discute organização do III Fonavid
08/08/2011
Responsável por sediar o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebe nesta segunda e terça-feira (8 e 9 de agosto) representantes das esferas nacional, estadual e municipal para tratar da realização do evento, que ocorre em Cuiabá de 23 a 25 de novembro. O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, destaca que a instituição desenvolverá o melhor trabalho possível para receber representantes de todo o Brasil para este importante momento de discussão.
O Fonavid representa uma oportunidade de troca de experiências entre magistrados, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores do Judiciário, com foco no combate à violência doméstica e de gênero. Para a presidente do Fonavid, juíza Luciane Bortoleto, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba (PR), esta edição do evento vai superar as já realizadas, diante do amplo envolvimento das entidades.
A magistrada afirma que se surpreendeu com a quantidade de parceiros presentes no encontro desta manhã para discutir a elaboração do Fórum. “Esta é a primeira reunião de organização com tamanho envolvimento das entidades. Nosso trabalho depende de parcerias e a quantidade de pessoas aqui reunidas demonstra a participação das instituições”, frisa. A presidente do Fonavid acredita que é de suma importância Mato Grosso sediar um evento deste porte, uma vez que o Estado tem tradição na aplicabilidade da Lei Maria da Penha (11.340/2006), que completou cinco anos de sanção neste dia 7 de agosto. A magistrada acredita que Mato Grosso tem muito a transferir e contribuir com o restante do Brasil.
Entre as conquistas do Fonavid, a presidente do encontro cita a Resolução nº 128 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de coordenadorias para tratar sobre violência doméstica dentro dos Tribunais de Justiça do país. A medida foi tomada durante a segunda edição do evento, realizado em 2010 na Paraíba, e vem para agregar maior envolvimento do trabalho, que passa a ter a chancela do TJ e não somente do juiz responsável pela vara.
Titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, a juíza Ana Cristina Silva Mendes destaca que o encontro será importante para a definição de um norte de atuação em torno do assunto, além de criar mecanismos para aprimorar a aplicação da lei. “Além disso, a troca de experiência, por si só, já é bastante positiva”, salienta a magistrada, responsável pela coordenação da reunião desta segunda-feira.
Participando das discussões do Fonavid desde a primeira edição, Lany Cristina Silva Brito, da Secretaria de Reforma Judiciária, vinculada ao Ministério da Justiça, destaca que o Fórum é um importante momento para debate da Lei Maria da Penha, que ainda tem pontos controversos e polêmicos. “Essas reuniões e trocas de experiências vêm para validar a lei, que ainda é muito recente”, pontua.
Participaram do primeiro dia de reunião a diretora-geral do TJMT, Lucymar Kyomi Ono, o coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social, jornalista Tinho Costa Marques, o assessor de Relações Públicas e Cerimonial, Florêncio Beserra Filho, a diretora do Departamento de Planejamento e Estudos da Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, Marly Cavalcante Pinto, e representantes do Fonavid das regiões Norte (juiz Renato Bonifácio - Rondônia), Sul (juíza Madgéli Machado - Rio Grande do Sul), Sudeste (juíza Ane Cristine Santos Scheele - Rio de Janeiro), Nordeste (juiz Paulo Zacarias - Alagoas) e Centro-Oeste (juíza Isabel Pinto - Distrito Federal e Territórios).
O Fonavid conta com a parceria do CNJ, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), representada por Carmen Hein de Campos; da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ); da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representado pela analista de projetos Shirley Costa; e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), representada pela coordenadora de ensino Cinthia Dias.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Reunião sobre Fonavid é destaque na TV.JUS
08/08/2011
Na edição desta segunda-feira (8 de agosto), o jornal da TV.JUS – Canal aberto com a Justiça mostra o primeiro dia da reunião de trabalho do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), evento que vai acontecer em Cuiabá de 23 a 25 de novembro. O encontro, sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reuniu na capital mato-grossense representantes de instituições federais, estaduais e municipais, que discutiram detalhes e trocaram experiências referentes ao assunto.
O telejornal mostra também a aprovação, por unanimidade, do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e do Orçamento 2012 do Poder Judiciário Estadual. Confira como foi nesta edição.
Além disso, o telejornal divulga a agenda das câmaras julgadoras desta terça-feira (9 de agosto).
Assista aqui a 105ª edição do telejornal da TV.JUS – Canal aberto com a Justiça.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
III Fonavid será tema de reunião nos dias 8 e 9
05/08/2011
Representantes da comissão do Poder Judiciário de Mato Grosso formada para a organização do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em novembro, em Cuiabá, vão se reunir na próxima segunda e terça-feira (8 e 9 de agosto) para discutir detalhes da organização do evento. A reunião, que contará ainda com a participação de integrantes nacionais da organização do fórum e de órgãos ligados ao Governo Federal, será realizada na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, a partir das 9h30
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso será a instituição responsável pela realização do III Fonavid, que ocorrerá de 23 a 25 de novembro. O fórum terá a participação de magistrados, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores de todo o país que trabalham com violência doméstica. O número de vagas será limitado a 200 inscritos. O objetivo é compartilhar experiências e procedimentos afetos à Lei nº 11.340/2006 (que trata da violência doméstica e familiar), discutir decisões oriundas de juizados e varas de violência doméstica sob o prisma da efetividade jurídica e, sobretudo, recepcionar magistrados e servidores envolvidos no assunto para a melhor aplicação da legislação.
O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou empenho total de todos da instituição para a realização do evento e também de todos os magistrados que atuam na área.
A comissão formada para a organização do evento é composta pela juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, pela diretora-geral do TJMT, Lucymar Kyomi Ono, pelo coordenador da Coordenadoria de Comunicação, jornalista Tinho Costa Marques, pelo assessor de Relações Públicas e Cerimonial, Florêncio Beserra Filho, e pela diretora do Departamento de Planejamento e Estudos da Escola dos Servidores, Marly Cavalcante Pinto.
O Fonavid conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Mato Grosso será sede do III Fórum Nacional
31/05/2011
Mato Grosso foi o Estado escolhido para sediar o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O Tribunal de Justiça de Mato Grosso será a instituição responsável pela realização do evento, que ocorrerá entre 23 e 25 de novembro. O Fórum terá a participação de magistrados, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores de todo o país que trabalham com violência doméstica. O número de vagas será limitado a 200 inscritos.
O Fonavid tem como objetivos compartilhar experiências e procedimentos afetos à Lei nº 11.340/2006 (que trata da violência doméstica e familiar), discutir decisões oriundas de juizados e varas de Violência Doméstica, sob o prisma da efetividade jurídica e, sobretudo, recepcionar magistrados e servidores envolvidos no assunto para melhor aplicação da legislação.
O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinou empenho total de todos da instituição para a realização do evento. A comissão formada para a organização do evento é composta pela juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, pela diretora-geral do TJMT, Lucymar Kyomi Ono, pelo coordenador da Coordenadoria de Comunicação, jornalista Tinho Costa Marques, e pelo assessor de Relações Públicas e Cerimonial, Florêncio Beserra Filho, e pela diretora do Departamento de Planejamento e Estudos da Escola dos Servidores, Marly Cavalcante Pinto. Com a formação da comissão, representantes do Fonavid virão ao Tribunal de Justiça para dar seqüência aos preparativos do encontro.
O Fonavid tem a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Cuiabá sediará fórum contra violência doméstica
23/03/2011
Cuiabá sediará em 2011 o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Para traçar o projeto de realização, que será encaminhado para aprovação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, a juíza titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, reúne-se nesta quarta-feira (23 de março), em Brasília, com magistrados representantes de cada região do país.
A magistrada mato-grossense é a vice-presidente do Fonavid, presidido pela juíza do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Curitiba (PR), Luciane Bortoleto. Em Mato Grosso, a realização do Fonavid contará com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A parceria foi viabilizada em virtude do destaque nacional que o Estado vem obtendo por conta da efetiva aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/2006).
A proposta de parceria foi feita pela coordenadora de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Verônica dos Anjos, na qual ela sugere também uma possível colaboração nos projetos desenvolvidos pela comarca.
O Fonavid tem como objetivo congregar magistrados que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher, propiciando capacitação, aperfeiçoamento e troca de experiências, bem como editando enunciados que expressam o entendimento majoritário dos juízes que atuam na aplicação da Lei Maria da Penha, além de profissionais de psicologia e serviço social que desenvolvem suas atividades nessas varas especializadas.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Juíza participa de fórum de discussão sobre a lei
22/03/2011
Titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, a juíza Ana Cristina Silva Mendes participa nesta terça-feira (22 de março), em Brasília, da Quinta Jornada de Trabalho da Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/2006). O evento reúne juízes operadores da lei de todo o país e se destina a ser um fórum de discussão baseado na divulgação de boas práticas e nos números da aplicação da lei em cada Estado.
Os magistrados também poderão conhecer os projetos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, e ainda estabelecer parcerias com a Organizações das Nações Unidas (ONU) para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.
Em virtude das ações realizadas na Comarca de Cuiabá, a juíza Ana Cristina Silva Mendes recebeu uma mensagem da coordenadora de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Verônica dos Anjos, na qual ela sugere uma possível colaboração nos projetos desenvolvidos pela comarca. Além dos projetos, a magistrada destaca a relevância do contato como apoio político aos projetos e viabilização de recursos.
De acordo com a magistrada, Mato Grosso desponta como um dos estados que mais aplica a Lei Maria da Penha no país, fato que teria levado a biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que deu o nome à lei, a citar o Estado e, mais precisamente a Comarca de Cuiabá, como exemplo de consciência relativa à lei em um programa de entrevistas da Rede Globo.
Segundo a magistrada, Mato Grosso detém o crédito por ter conseguido desenvolver essa consciência entre todos os poderes operadores da lei, tais como Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Justiça de Primeiro Grau e também a Segunda Instância do Poder Judiciário Estadual. Conforme a magistrada, os desembargadores do Tribunal de Justiça vêm ratificando as decisões de Primeiro Grau, principalmente as referentes às punições e medidas de caráter urgente, como prisões preventivas.
Mato Grosso também é um dos poucos estados brasileiros que aplica o artigo 14 da Lei Maria da Penha, que determina que as varas especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tenham competência híbrida, ou seja, cível e criminal. Segundo a magistrada, essa determinação é importante porque evita que a vítima fique peregrinando por várias varas para obter, por exemplo, uma medida restritiva e um pedido de guarda dos filhos ou de alimentos. Desde que assumiu a titularidade da vara, em 11 de agosto de 2008, até janeiro de 2011, a magistrada já proferiu 914 sentenças criminais e 1114 cíveis.
Nesta quarta-feira (23 de março), a magistrada participa de várias reuniões sobre o Fórum Nacional da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que este ano será realizado em Mato Grosso.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT